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• Data de Criação 22 de setembro de 2023
• Ultima Atualização 22 de setembro de 2023

PORTARIA N. 0198-2021 - DIRETRIZES PARA O ANO LETIVO 2021

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento das Instituições de
Ensino integrantes da Rede Pública Estadual no ano letivo de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura.