PORTARIA N. 0824-2022 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE

Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, a Comissão Especial do Prêmio Escola Destaque, de caráter temporário, para atendimento do previsto na Lei nº 8.597, de 07/11/2019, na Lei nº 8.799, de 17/12/2020, e no Decreto nº 40.522, de 28/01/2020