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• Data de Criação 21 de setembro de 2023
• Ultima Atualização 21 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 0055/2015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2015.

Estabelece as diretrizes para o funcionamento das instituições educacionais integrantes da Rede Pública Estadual no ano letivo de 2015.