PORTARIA Nº 0843/2022 – ALTERA INCISOS I-II DO ART.7° DA PORTARIA 5149/2021 – POFIN PROJETOS

  • 26 de setembro de 2023
  • Atualização Mais Recente: 26 de setembro de 2023 10:30
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  • Data de Criação 26 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 26 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 0843/2022 - ALTERA INCISOS I-II DO ART.7° DA PORTARIA 5149/2021 - POFIN PROJETOS

Altera os incisos II e III do artigo 7° da Portaria nº 5149/2021/GS, que estabelece diretrizes para análise e validação de projetos pelas Diretorias de Educação, a serem custeados com recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais – PROFIN, no âmbito das Instituições Educacionais da Rede Pública Estadual, e dá providências correlatas.