PORTARIA Nº 2535/2015 – (DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E DA DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA COM BASE NOS RESULTADOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.)

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  • Data de Criação 21 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 21 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 2535/2015 - (DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E DA DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA COM BASE NOS RESULTADOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.)

Altera a Portaria nº 5779/2014, de 07 de agosto de 2014, alterada pela Portaria nº 8072/2014, de 05 de novembro de 2014, que estabelece Diretrizes Operacionais para oferta de Exames Supletivos e Certificação nos níveis do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA, e Certificação por meio dos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM e Exame Nacional de Certificação e Competências em Educação de Jovens e Adultos/ENCCEJA.