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• Data de Criação 22 de setembro de 2023
• Ultima Atualização 22 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 2592/2020 - INSTITUI O SISTEMA GERENCIADOR DO LIVRO DIDÁTICO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES JUNTO ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ÀS RESPECTIVAS DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO (DEA E DRE’S) E AO DEPARTAMENTO DE APOIO AO SISTEMA EDUCACIONAL – DASE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA – SEDUC, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Institui o Sistema Gerenciador do Livro Didático e estabelece suas Diretrizes junto às Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, às respectivas Diretorias de Educação (DEA e DRE’s) e ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional – DASE), no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, e dá providências correlatas.