PORTARIA Nº 3215-2022 – EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE

  • 27 de setembro de 2023
  • Atualização Mais Recente: 27 de setembro de 2023 09:38
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  • Data de Criação 27 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 27 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 3215-2022 - EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE

Define normas e procedimentos para a execução e a prestação de contas dos recursos financeiros do Prêmio Escola Destaque, previsto na Lei Estadual n° 8.597, de 07 de novembro de 2019, regulamentado pela Portaria nº 2213/2022/SEDUC, de 02 de junho de 2022, no âmbito do Programa Alfabetizar pra Valer.