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• Data de Criação 20 de setembro de 2023
• Ultima Atualização 30 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 4025-2020 - ALTERA PORT. 3017-2020 - REGULAMENTAÇÃO DAS ATIV. ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS

Altera o “caput” e revoga os incisos I e II do Art. 4º, da Portaria n° 3017/2020/GS/SEDUC, de 03 de agosto de 2020, que alterou o “caput” dos Arts. 2° e 4°, e acrescentou dispositivos ao referido Art. 4°, da Portaria nº 2235/2020/GS/SEDUC, de 27 de maio de 2020, que regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de Atividades Escolares Não Presenciais a serem desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, para cômputo da carga horária mínima anual obrigatória, durante o período de distanciamento social, como forma de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).