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• Data de Criação 22 de setembro de 2023
• Ultima Atualização 22 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 4177-2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO ANO LETIVO 2020.

Estabelece as Diretrizes Pedagógicas necessárias para a conclusão do Ano Letivo 2020, garantindo a efetivação das Atividades Escolares Presencias e/ou Não Presenciais para integralidade da carga horária obrigatória, avaliação da aprendizagem e promoção dos estudantes no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, e dá providências correlatas.