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• Data de Criação 20 de setembro de 2023
• Ultima Atualização 30 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 4480/2020 - REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO

Define procedimentos complementares para a reformulação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 devido à Pandemia do Coronavírus - COVID 19, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Pública Estadual, e demais providências.