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• Data de Criação 25 de setembro de 2023
• Ultima Atualização 25 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 5149/2021 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE PROJETOS PELAS DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO CUSTEADOS COM RECURSOS DO PROFIN

Estabelece diretrizes para análise e validação de projetos pelas Diretorias de Educação, a serem custeados com recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais – PROFIN, no âmbito das Instituições Educacionais da Rede Pública Estadual, e dá providências correlatas.