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• Data de Criação 27 de setembro de 2023
• Ultima Atualização 27 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 5159-2022 - INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PANGEA

Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação e Designa Gestor para acompanhamento e Avaliação do Acordo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC e o Instituto Pangea – Meio Ambiente, Cultura e Educação, em atendimento à Lei nº 13.019/2014, e dá providências correlatas.