PORTARIA Nº 6.744 /2016 – (ESTABELECE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA OFERTA DE ENSINO PARA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA ESTADUAL.)

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  • Data de Criação 21 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 21 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 6.744 /2016 - (ESTABELECE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA OFERTA DE ENSINO PARA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA ESTADUAL.)

Estabelece prazos para a tramitação de processos de credenciamento, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento da oferta de ensino para as Instituições Educacionais que integram a Rede Pública Estadual.

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