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• Data de Criação 22 de setembro de 2023
• Ultima Atualização 30 de outubro de 2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, EXCEPCIONALMENTE, EM FACE DA EDIÇÃO DE DECRETOS GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE SERGIPE RELACIONADOS ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19

Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá providências