FUNDEB - Documentos Gerenciais

ANEXO III

Título
DECRETO 29.669 – PRORROGAÇÃO DOS COMITÊS PARA 2013 / 2014
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DISPÕE PARA O EXERCÍCIO 2014 SOBRE A DEFINIÇÃO DAS MATRÍCULAS E VALORES PER CAPTA BASE PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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PORTARIA Nº 1775/2014 CONSTITUI COMISSÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO DIA “D” DA AVALIAÇÃO E ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA PORTARIA Nº 10.570/2013/ SEED.
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MANUAL DOS SUPERVISORES DE ALIMENTOS DAE-SEED/SE
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PORTARIA Nº 3393/2014 – REVOGA A PORTARIA Nº 1.802/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº 1.775/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DOS CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
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PORTARIA Nº 5779/2014 – ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OFERTA DE EXAMES SUPLETIVOS E CERTIFICAÇÃO NOS NÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, E CERTIFICAÇÃO POR MEIO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO/ENEM E EXAME NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO E COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ENCCEJA
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PORTARIA 6408/2014 – HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DOS CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
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PORTARIA 6409/2014 – INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL ESTADUAL E AS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS QUE COORDENARÃO O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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PORTARIA Nº 8072/2014 – ALTERA A PORTARIA Nº. 5779/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OFERTA DE EXAMES SUPLETIVOS E CERTIFICAÇÃO NOS NÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS – EJA, E CERTIFICAÇÃO POR MEIO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO/ENEM E EXAME NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO E COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ENCCEJA.
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PORTARIA Nº 0055/2015 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2015.
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PORTARIA Nº 1207 /2015/GS/SEED – (JOGOS DA PRIMAVERA)
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PORTARIA Nº 1568 /2015/GS/SEED
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PORTARIA Nº 2216/2015 – (ALTERA A PORTARIA Nº 5779/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 8072/2014, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OFERTA DE EXAMES SUPLETIVOS E CERTIFICAÇÃO NOS NÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, E CERTIFICAÇÃO POR MEIO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO/ENEM E EXAME NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO E COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ENCCEJA.)
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PORTARIA Nº 2535/2015 – (DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E DA DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA COM BASE NOS RESULTADOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.)
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PORTARIA Nº 2541/2015 – (DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
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PORTARIA Nº 3.428/2015 – (INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE REGISTRO DA ATIVIDADE DOCENTE E ESTABELECE DIRETRIZES PRELIMINARES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO.)
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PORTARIA Nº 5.892/2015 – (DEFINE NORMAS PARA MATRÍCULA ONLINE NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE.)
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PORTARIA Nº 5.937/2015 – (ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2016.)
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2015 – (ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR INTERIORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE, DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
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