FUNDEB - Documentos Gerenciais
ANEXO III
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PORTARIA Nº 2275-2022 – NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS LEVANTAMENTOS DO CENSO ESCOLAR 1 15 downloads |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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PORTARIA Nº 1986/2022/GS/SEDUC DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 5825/2019/GS/SEDUC, que Estabelece Diretrizes e Prazos do Sistema de Alimentação Escolar – SAESC/SEDUC, junto às Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, as suas respectivas Diretorias de Educação (DEA e DRE’s), ao Departamento de Alimentação Escolar – DAE/SEDUC e aos Fornecedores de Gêneros Alimentícios, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, e dá providências correlatas. 1 14 downloads |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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PORTARIA Nº 1986-2022 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 5825-2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PRAZOS DO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SAESC 1 6 downloads |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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PORTARIA Nº 1975/2022 – ALTERA PORTARIA Nº 4335/2021 E A PORTARIA Nº 532/2022 E DEFINE NOVAS NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 1 2 downloads |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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PORTARIA Nº 1958-2022 – REGULAMENTA A OFERTA DA MONITORIA ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL 1 27 downloads |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – PORTARIA Nº 1957/2022 – DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR EM SERGIPE – IDESE 1 5 downloads |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022 – FORMA DE ACÚMULO LEGAL DE GRATIFICAÇÕES 1 6 downloads |
Documentos e Leis | 30 de outubro de 2023 | Download |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2022 – FORMA DE LOTAÇÃO PROFESSOR DUPLO VÍNCULO – EMTI 1 16 downloads |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2022 – REGIME DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO – SEDE DA SEDUC E DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO 1 13 downloads |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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PORTARIA Nº 1614/2022 – HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA OS CONSELHOS ESCOLARES (DRE-02 E DRE-03) 1 0 download |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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PORTARIA Nº 1607/2022 – INSTITUI GRUPO TRABALHO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE LABORATÓRIOS PRÁTICOS 1 1 download |
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PORTARIA Nº 1516/2022 – DESIGNA COORDENADORA – BOLSA FORMAÇÃO QUALIFICA MAIS 1 0 download |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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PORTARIA Nº 2924-2020 – PROFIN 1 1 download |
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PORTARIA Nº 2423/2020 – MODIFICA O PROCEDIMENTO 1 0 download |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – INSTITUIÇÃO NORMATIVA 003/CONGER/2013 1 7 downloads |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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PARECER 296 REGIMENTO ESCOLAR REFERENCIAL 1 2 downloads |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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RELATÓRIO DE TRABALHO E LISTA DE PROJETOS CONTEMPLADOS COM O RECURSO PROFIN-PROJETOS 1 2 downloads |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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PORTARIA DE DIRETRIZES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM 2009 1 1 download |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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PORTARIA Nº 2618/2020 – ACRESCENTA O § 4°, AO ART. 2°, DA PORTARIA N° 1476/2020 1 0 download |
Documentos e Leis | 24 de outubro de 2023 | Download |
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LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO 1 7 downloads |
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