FUNDEB - Documentos Gerenciais
ANEXO III
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PORTARIA 9618 – INSTITUI AS COMISSÕES REGIONAIS QUE COORDENARÃO OS PROCESSOS SELETIVO E CONSULTIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO JURISDICIONADAS ÀS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DRE 04 E DRE 05. 1 1 download |
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PORTARIA Nº 4131-2020 – HOMOLOGAÇÃO CONSELHOS ESCOLARES PRO TEMPORE – LADEIRINHAS E ULISSES 1 2 downloads |
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PORTARIA 8804 – REGULAMENTA OS PROCESSOS SELETIVO E CONSULTIVO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1 download |
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PORTARIA Nº 4253-2020 – HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONS. ESCOLAR PRO TEMPORE – DRE2 1 0 download |
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA GABINETE DO SECRETÁRIO 1 ANEXO PORTARIA Nº 4253/2020/GS/SEDUC DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 1 1 download |
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PORTARIA Nº 4253-2020 ANEXO – ELEIÇÃO DO CONS. ESCOLAR PRO TEMPORE – DRE2 1 0 download |
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DECRETO 29.120 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 8 downloads |
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PORTARIA Nº 4370-2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE EXT. TEC. NÍVEIS II E III – PAPV-MUNICÍPIOS 1 0 download |
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PARECER 5570/2008 – ANÁLISE DA JURIDICIDADE DE MINUTA DE DECRETO MODIFICADOR DO PRAZO DE MANDATO DOS MEMBROS DOS COMITÊS COMUNITARIOS. 1 0 download |
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PORTARIA Nº 4480/2020 – REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020 – REPUBLICAÇÃO 1 4 downloads |
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PARECER 7731/2010 – ANÁLISE DA JURICIDADE DE MINUTA DE DECRETO AUTORIZATIVO DE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MANDATO DOS MEMBROS DOS COMITÊS COMUNITÁTIOS. 1 0 download |
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PORTARIA Nº 4610-2020 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REPASSE DO PROFIN 1 0 download |
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PARECER 7640/2011 – MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VISA A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. 1 2 downloads |
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PORTARIA Nº 0012-2021 – SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSOS ADM DISCIPLINARES 1 2 downloads |
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PORTARIA Nº 0030-2021 – INSTITUI A CEAVE-SUPEX-SEDUC 1 1 download |
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DECRETO 24.775 – DISPÕES SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2007, DOS COMITÊS COMUNITÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O BIÊNIO 2007/2009. 1 0 download |
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DECRETO 29.100 – ALTERA O INCISO II DO ART. IO DO DECRETO N° 24.775, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2007, DOS COMITÊS COMUNITÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O BIÊNIO 2007/2009. 1 0 download |
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PORTARIA DIRETRIZES 2014. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2014. 1 0 download |
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LEI COMPLEMENTAR N° 235 DE 06 DE JANEIRO DE 2014 1 3 downloads |
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CENSO ESCOLAR 2013 – MATRÍCULA REDE ESTADUAL 1 1 download |
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