Dezembro Anexo I
Dezembro Anexo I
Dezembro Anexo III
Dezembro Anexo III
PORTARIA DIRETRIZES 2014. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2014.
PORTARIA Nº 10.570/2013 De 27 de dezembro de 2013 1 Estabelece as diretrizes para o funcionamento das Unidades de Ensino…
LEI COMPLEMENTAR N° 235 DE 06 DE JANEIRO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR N° 235 DE 06 DE JANEIRO DE 2014
DECRETO 29.669 – PRORROGAÇÃO DOS COMITÊS PARA 2013 / 2014
DECRETO 29.669 – PRORROGAÇÃO DOS COMITÊS PARA 2013 / 2014
DISPÕE PARA O EXERCÍCIO 2014 SOBRE A DEFINIÇÃO DAS MATRÍCULAS E VALORES PER CAPTA BASE PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA N. 1402 / 2014 DE 14 DE FEVEREIRO 2014 Página 1 de 6 Dispõe para o exercício 2014 sobre…
PORTARIA Nº 1775/2014 CONSTITUI COMISSÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO DIA “D” DA AVALIAÇÃO E ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA PORTARIA Nº 10.570/2013/ SEED.
PORTARIA Nº 1775/2014 De 27 de Fevereiro de 2014 Constitui Comissão que será responsável pela coordenação do Dia “D” da…
PORTARIA Nº 3393/2014 – REVOGA A PORTARIA Nº 1.802/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº 1.775/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº 3393/2014 De 05 de maio de 2014. Revoga a Portaria nº 1.802/2014, de 28 de fevereiro de 2014…
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DOS CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
PORTARIA Nº 5725/2014 De 04 de agosto de 2014 Homologa o Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos…
PORTARIA Nº 5779/2014 – ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OFERTA DE EXAMES SUPLETIVOS E CERTIFICAÇÃO NOS NÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, E CERTIFICAÇÃO POR MEIO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO/ENEM E EXAME NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO E COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ENCCEJA
PORTARIA Nº 5779/2014 De 07 de agosto de 2014 1 ‘Estabelece Diretrizes Operacionais para oferta de Exames Supletivos e Certificação…