2. Relação de professores e servidores premiados das Diretorias de Educação – Edição 2026

4. Relatório de Apuração do Percentual de Preenchimento do Diário Escolar 2025 – Professor

3. Relatório de Apuração do Percentual de Preenchimento do Diário Escolar 2025 – Escola

1. Relação de professores e servidores premiados das escolas – Edição 2026 – Eixos Pódio e Avanço Escolar

Portaria nº 7165-2026-GS-SEED de 22 de outubro de 2026

Portaria Nº 6649/2025/GS/SEED de 03 de setembro de 2025

Portaria Nº 5864/GS/SEED de 04 de agosto de 2025

Decreto Nº 838 de 21 de outubro de 2024

Decreto Nº 530 de 20 de dezembro de 2023

Lei Nº 9.339 de 13 de dezembro de 2023