EDUCAÇÃO NOTA 10 - ANO 2025

Resultado dos recursos do Educação Nota 10 - ANO 2025

Recursos

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FORMULÁRIO DE RECURSO - EDUCAÇÃO NOTA 10 - EDIÇÃO 2025

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DECLARAÇÃO - MODELO PARA AS ESCOLAS - 2025

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DECLARAÇÃO - MODELO PARA AS DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO - 2025

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Relação de Premiados

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RELAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES PREMIADOS DAS ESCOLAS - EDIÇÃO 2025

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RELAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES PREMIADOS DAS DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO - EDIÇÃO 2025

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Legislação

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PORTARIA Nº 7476 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

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PORTARIA N. 6649 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

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PORTARIA N. 5864 DE 04 DE AGOSTO DE 2025

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DECRETO N. 1.168 DE 13 DE JUNHO DE 2025

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DECRETO N. 838 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

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DECRETO N. 839 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

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2° CHAMADA EDITAL Nº 26-2024 - PROGRAMA EDUCAÇÃO NOTA 10

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LEI N. 9339 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

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DECRETO N. 530 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

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