PORTARIA Nº 3625-2020 – INSTITUI A POLITICA DE PROMOÇÃO DA PAZ
Institui a política de promoção da paz a ser implementada nas Instituições Educacionais vinculadas à Rede Pública Estadual de Ensino…
PORTARIA Nº 3371-2020 – CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA CENTRAL
Constitui a Comissão Organizadora Central e as Comissões Organizadoras das Regionais do Processo Seletivo para Bolsistas de Extensão Tecnológica Níveis…
PORTARIA Nº 3619-2020 – DISPOE SOBRE O TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE E TELETRABALHO)
Dispõe sobre o trabalho remoto (home office e Teletrabalho) como medida de prevenção para enfrentamento ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19),…
PORTARIA Nº 3505-2020 – PROFIN – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À PORTARIA Nº 0555-2020
Altera e Acrescenta Dispositivos à Portaria nº 0555/2020, que dispõe sobre os critérios de repasse, fixa tabela de valores, estabelece…
PORTARIA Nº 3381/2020 – REGULAMENTA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Dispõe sobre a Regulamentação da Distribuição de Gêneros da Alimentação Escolar para todos os alunos das Instituições de Ensino da…
PORTARIA Nº 3320-2020 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREESE
Estabelece Diretrizes para Organização e Funcionamento do Centro de Referência em Educação Especial – CREESE/DASE/ SEDUC, em conformidade com o…
PORTARIA Nº 3616-2020 – DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR EDUCAÇÃO FÍSICA
Dispõe sobre a Normatização do Componente Curricular Educação Física, no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, e…
PORTARIA Nº 2964-2020 – INSTITUI COMISSÃO DE INDICADORES DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO – CIGED-SEDUC
Institui a Comissão Integrada de Indicadores de Gestão e Desenvolvimento – CIGED/SEDUC para Nortear as Ações dos Departamentos quanto aos…
PORTARIA Nº 2618/2020 – ACRESCENTA O § 4°, AO ART. 2°, DA PORTARIA N° 1476/2020
Acrescenta o § 4°, ao Art. 2°, da Portaria N° 1476/2020, de 16 de março de 2020, que estabelece medidas…
PORTARIA Nº 2423/2020 – MODIFICA O PROCEDIMENTO
Modifica o Procedimento de Autoavaliação de Diretores das Escolas da Rede Estadual de Educação Básica, e dá providências correlatas.