PORTARIA Nº 4610-2020 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REPASSE DO PROFIN
Dispõe sobre os critérios de repasse, fixa tabela de valores, estabelece sistemática de procedimentos, acompanhamento e prestação de contas do…
PORTARIA Nº 4480/2020 – REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020 – REPUBLICAÇÃO
Define procedimentos complementares para a reformulação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 devido à Pandemia do Coronavírus –…
PORTARIA Nº 4370-2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE EXT. TEC. NÍVEIS II E III – PAPV-MUNICÍPIOS
Institui os procedimentos para a seleção de bolsistas de Extensão Tecnológica Níveis II e III para atuar nas Redes Municipais…
PORTARIA Nº 4253-2020 ANEXO – ELEIÇÃO DO CONS. ESCOLAR PRO TEMPORE – DRE2
Anexo da Portaria n° 4253 – 2020, de 16 de novembro de 2020 (16/11/20).
PORTARIA Nº 4253-2020 – HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONS. ESCOLAR PRO TEMPORE – DRE2
Homologa Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da Comunidade Escolar para composição dos Conselhos Escolares Pro Tempore…
PORTARIA Nº 4131-2020 – HOMOLOGAÇÃO CONSELHOS ESCOLARES PRO TEMPORE – LADEIRINHAS E ULISSES
Homologa Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da Comunidade Escolar para composição dos Conselhos Escolares Pro Tempore…
PORTARIA Nº 4025-2020 – ALTERA PORT. 3017-2020 – REGULAMENTAÇÃO DAS ATIV. ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS
Altera o “caput” e revoga os incisos I e II do Art. 4º, da Portaria n° 3017/2020/GS/SEDUC, de 03 de…
PORTARIA Nº 3996-2020 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
Estabelece os procedimentos de tramitação, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, dos processos…
PORTARIA Nº 3979-2020 – ESTABELECE DIR. PARA FUNC. DAS COMISSÕES PROC. E ORIENTA O CUMP. DOS PRAZOS
Estabelece as diretrizes para o funcionamento das Comissões Processante e orienta o cumprimento dos prazos dos procedimentos relacionados à apuração…
PORTARIA Nº 3828-2020 – REGULAMENTA A DIST. DE GENEROS DA ALIM. ESC. – REVOGA A PORT. 3381-2020
Dispõe sobre a Regulamentação da Distribuição de Gêneros da Alimentação Escolar para os alunos das Instituições de Ensino da Rede…